Sobre o CGPR

O Governo do Estado Ceará vem, desde 2003, desenvolvendo uma abordagem denominada de Gestão Para Resultados (GPR). A decisão por esta política de Estado levou ao desenvolvimento de um quadro institucional que apoia e torna operacional esse objetivo. Como exemplo deste quadro institucional pode-se mencionar a criação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, responsável pela documentação e divulgação dos indicadores socioeconômicos, e do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal responsável pela execução e avaliação da nova estratégia.

A lógica de um governo para resultados é simples mas implica em mudanças profundas e inovadoras na forma de atuar do setor público. A GPR representa uma forma de governar onde o cidadão é a prioridade e não o próprio governo, onde o que importa é a entrega de resultados e não a simples geração de produtos.

Como fundamentos da proposta temos a lógica de que:

• Se você não mede os resultados, você não pode diferenciar o sucesso do fracasso.
• Se você não pode identificar o sucesso, você não pode recompensá-lo.
• Se você não pode premiar o sucesso, você não cria incentivos ao bom desempenho.
• Se você não pode identificar o sucesso, você não pode aprender com ele.
• Se você não pode identificar o fracasso, você não pode corrigi-lo.
• Se você não entrega resultados, você não pode ganhar apoio do público.

Como consequência dessa proposta foram desenvolvidos uma série de instrumentos e políticas orientados pela lógica dos resultados. Aqui se pode mencionar um projeto inovador com o Banco Mundial que originou o primeiro tipo de empréstimo Swap direcionado para um Estado na história do Banco. Este empréstimo conhecida como Operação Swap se tornou uma referência no Banco Mundial e recentemente foi replicado em vários outros estados brasileiros e países. Outra política inovadora foi a nova Lei que define os critérios de repartição do ICMS Municipal.

Atualmente, o modelo GPR do Ceará está enfrentando um momento crítico. Para poder avançar e preservar os ganhos já obtidos, o governo tem que continuar melhorando a sua capacidade de trabalho nesta área.

Ao mesmo tempo, é crucial obter uma participação mais ativa da sociedade. Para ser bem sucedido e sustentável, um modelo GPR tem que TER A SOCIEDADE como SUA principal fonte de demanda.

Finalmente, é muito importante uma parceria mais estreita entre os governos estadual e municipal e a Universidade na geração de conhecimento e aplicação da GPR.

Esta é a motivação primordial para a criação de um Centro de Gestão Para Resultados no Ceará. De forma específica, o CGPR se propõe a:

1. Integrar os interesses comuns de Governo, Universidade e Sociedade na construção de um modelo GPR de sucesso no Ceará;
2. Realizar pesquisa científica e capacitação na área da GPR e, ao mesmo tempo, ser um intermediário de boas práticas desenvolvidas no Brasil e no exterior.
3. Ser um Centro capaz de executar, localmente, o acompanhamento e avaliação independente de políticas e programas públicos das diversas esferas de governo.