Resultados Transformadores

Na GPR os resultados são os elementos norteadores do governo, são eles que definem as políticas públicas e explicitam as prioridades. Nesse sentido, o CGPR trabalha com 10 principais indicadores de resultados chamados de RESULTADOS TRANSFORMADORES.

Os RESULTADOS TRANSFORMADORES procuram captar a essência de um novo Ceará que queremos construir. Um Ceará onde as crianças e as mães têm direito à vida, os jovens têm acesso a uma educação de qualidade, os adultos têm oportunidades de emprego e renda e todos vivem em uma sociedade com menos pobreza e desigualdade. Transformar verdadeiramente o Ceará em benefícios de seus cidadãos é evoluir de forma firme e constante em tais indicadores.

Os indicadores de RESULTADOS TRANSFORMADORES são:

1. Produto Interno Bruto (PIB)
2. Proporção de renda apropriada pelos 50% mais pobres
3. Renda média domiciliar per capita
4. Emprego formal com mais de dois salários mínimos
5. Taxa de extrema pobreza
6. Taxa de escolarização líquida do ensino médio
7. Notas médias no ensino fundamental
8. Taxa de homicídios dolosos
9. Taxa de mortalidade materna
10. Taxa de mortalidade infantil


Uma forma simples e clara de se acompanhar a evolução dos indicadores é pela análise gráfica, apresentada abaixo. Mais ainda, através dessa análise é possível observar o comportamento dos indicadores em relação a metas estabelecidas, críveis e desejáveis. Assim, o CGPR propôs metas para os 10 RESULTADOS TRANSFORMADORES para os anos de 2015 e 2020.

As metas propostas seguem um raciocínio simples: deve-se buscar um "crescimento social" pelo menos igual ao "crescimento econômico". Para tanto, o cálculo considerou um crescimento econômico esperado de 5,0% a.a. E nos casos de indicadores monetários, a meta considerou o crescimento de 5,0% mais uma inflação esperada de 4,5% (a meta da inflação). Para os casos em que o indicador é do tipo "quanto menos é melhor", a regra é dada por reduções equivalentes ao crescimento econômico. Por conta da dificuldade observada em melhorar a qualidade da educação, apenas para o indicador das Notas Médias das crianças usou-se um número diferente: 2,5% a.a. (metade do crescimento econômico).

Para facilitar o acompanhamento da evolução dos indicadores, o CGPR apresenta abaixo um gráfico para cada indicador. Dessa forma é possível verificar tanto a evolução do indicador em relação às metas para 2015 e 2020, quanto seu comportamento ao longo do período de análise. Em cada gráfico existem duas colunas verdes, uma mais clara e outra mais escura, que indicam as metas de 2015 e 2020 respectivamente.


O PIB (Produto Interno Bruto) está apresentado em valores constantes de 2011. Originalmente a série é apresentada pelo IBGE a preços correntes, mas para fins de análise se considerou adequado deflacioná-la utilizando o deflator implícito do PIB. O valor para o ano de 2011 é preliminar, calculado pelo IPECE.


O indicador de proporção da renda apropriada pelos 50% mais pobres é dado pela razão entre: o total da renda apropriada pelos indivíduos pertencentes ao grupo dos 50% mais pobres da população; e, o total da renda da população. A série foi calculada a partir das respostas à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Os dados originais estão disponíveis na seção "social" do IPEADATA.


O indicador de renda média domiciliar per capita foi calculado a partir da PNAD, com valores reais aos preços vigentes na realização da última edição da pesquisa (atualizados conforme o deflator para rendimentos da PNAD apresentado pelo IPEADATA). Os detalhes estão disponíveis na link "social" do IPEADATA.


O indicador de emprego formal é calculado através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Uma possível explicação para a redução no Indicador #4 entre 2000 e 2006 está no aumento do SM em termos reais e em US$. O gráfico abaixo ilustra isso:

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A taxa de extrema pobreza é o percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de extrema pobreza (ou indigência, ou miséria, dependendo da definição). A linha de extrema pobreza aqui considerada é a utilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e consiste em um rendimento inferior a 70 reais por pessoa por mês. A série, de periodicidade anual, é calculada a partir da PNAD, com exceção do ano de 2010, baseado no CENSO, todos obtidos junto ao IPECE.


A taxa de escolarização líquida identifica a parcela da população na faixa etária de 15 a 17 anos matriculada no Ensino Médio. A série foi obtida pela Secretaria da Educação Básica (SEDUC).


O indicador aponta as médias das notas dos alunos da 4ª e 5ª série do ensino fundamental dos exames do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e da PROVA BRASIL. Nesses exames, são avaliados a proficiência dos alunos em português e matemática e os mesmos são aplicados a cada dois anos com abrangência nacional. Os dados foram obtidos junto ao INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 'Anísio Teixeira'.


A taxa de homicídio é dada por 100 mil habitantes. A série, de periodicidade anual, foi calculada SIM/SVS/MS e disponibilizado pelo Mapa da Violência de 2010.


A mortalidade materna é dada pelo número de óbitos femininos por causas maternas, por 100 mil nascidos vivos, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Morte materna, segundo a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é a "morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais". A série, de periodicidade anual, foi obtida pelo Ministério da saúde - DATASUS, e disponibilizada pelo o Portal ODM via síntese estadual dos objetivos do milênio.


A taxa de mortalidade infantil é número de óbitos infantis (menores de um ano) por 1.000 nascidos vivos. O indicador foi obtido por Método Indireto, que é calculado a partir de estimativa por técnicas demográficas especiais. A série, de periodicidade anual, foi estimada pelo IBGE/DPE/COPIS, a proporção de óbitos de menores de 1ano informado pelo SIM. Os detalhes estão disponíveis no DATASUS.

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